Dando cumprimento à Lei 67/98 de 26 de Outubro relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e ao novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, em vigor a partir de 25 de maio de 2018, que estabelece as regras relativas à protecção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, o Agrupamento de Escolas Lapiás disponibiliza um documento público relativo à sua Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais.

  Consulte o documento sobre a nossa Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais.

Caso o utilizador tenha alguma dúvida sobre a nossa Política de Protecção de Dados e Privacidade, pode contactar o Agrupamento de Escolas Lapiás através do seguinte endereço de email:  eb23.drruigracio@sapo.pt.