Informação GERAL

MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2022/2023
 

De 19 de abril a 16 de maio decorre o prazo de Matrícula/Renovação, para a educação Pré-escolar e para o 1.° ano do 1.° ciclo do ensino básico, referente ao Ano Letivo 2022/2023.

Há renovação automática pelas escolas de matricula na transição no Pré-Escolar e para o 2.°, 3.º, 4.º, 6.º, 8.°, 9.° e 11.° anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.°, 10.° e 12.° anos.
 

  Despacho n.º 4209-A/2022 - Diário da República n.º 71/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-04-11 - Educação - Gabinete do Ministro. Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023.

  Deve usar o Portal das Matriculas para:

• Matricula, pela primeira vez, no Pré -Escolar e no 1.° ano;

• Renovar matricula, na transição para o 5.°, 7.º, 10.° e 12.° anos;

• Renovar matricula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

  • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

  • A alteração de encarregado de educação;

  • A mudança de curso ou de percurso formativo;

  • A escolha de disciplinas.

Nota: para que o processo decorra sem qualquer problema, deverá limpar o cache do seu browser e proceder à atualização da pagina - a titulo de exemplo, no Google Chrome, deverá ir a "definições', selecionar 'privacidade e segurança' e executar "limpar dados de navegação'.

Os Encarregados de Educação devem realizar a matrícula no Portal das Matrículas ("Encarregados de Educação"), bastando utilizar o Número de Contribuinte e a respectiva senha associada ao perfil do contribuinte